Processo 328577/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/04/2014 18:01
Autuado em 10/04/2014 18:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1768/2016 da Segunda Câmara, de 04/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2016 Acórdão   1768/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
27/04/2016 Acórdão   1768/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
20/04/2016   / Adiado por devolução MPjTC NESTOR BAPTISTA
13/04/2016   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
30/03/2016   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
23/03/2016   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MIGUEL OSMAR LEMES DE MEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2016 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Parecer - 939/16 - SMPjTC, conforme determinado na peça 45 - Acórdão - 1768/16 - S2C.
12/08/2015 13:55 do Protocolo 634124/15
12/08/2015 10:08 do Protocolo 632920/15
07/07/2015 17:30 do Protocolo 543935/15
26/11/2014 09:09 do Protocolo 1075600/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2016 1351 Acórdão nº 1768/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 2117/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1729/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1496/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4260/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7446/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2016 08:44 DP  
24/05/2016 13:04 S2C  
24/05/2016 12:53 DICAP  
06/05/2016 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1163/2016 -
06/05/2016 09:48 DP Informação nº 8923/2016 -
27/04/2016 15:29 S2C Acórdão nº 1768/2016 -
27/04/2016 11:46 GCNB  
18/04/2016 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 406/2016 -
14/04/2016 11:31 SMPjTC Despacho nº 56/2016 - Ato de Inativação. Nova audiência. Manifestação exarada. Pela inclusão em pauta.
05/04/2016 16:21 S2C  
24/03/2016 15:02 SMPjTC Parecer nº 3665/2016 - Reserva remunerada a servidor policial militar. Pelo registro. Desentranhamento de parecer anterior.
23/03/2016 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 290/2016 -
28/01/2016 13:29 GCNB  
20/01/2016 11:00 SMPjTC  
14/08/2015 10:48 DICAP Parecer nº 107/2016 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DA DICAP. RESERVA REMUNERADA. AO MPJTC.
12/08/2015 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2117/2015 -
13/07/2015 16:41 DP Informação nº 17256/2015 -
09/07/2015 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1729/2015 -
11/06/2015 15:53 DP Informação nº 14980/2015 -
11/06/2015 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1496/2015 -
26/11/2014 15:36 DICAP Parecer nº 6147/2015 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL. FALTA DE PREENCHIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. ACERVO COMPUTADO DE FORMA EQUIVOCADA. AO RELATOR.
12/11/2014 15:06 DP  
10/11/2014 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4260/2014 -
11/04/2014 14:11 DICAP Parecer nº 16529/2014 - Diligência. Aposentadoria. Ao Relator.
10/04/2014 18:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7446/2014 -

Voltar a Consulta